A Meta, empresa que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou que suspenderá a veiculação dos anúncios políticos e eleitorais no dia da eleição, programada para 6 de outubro, e após o pleito, conforme determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A restrição de conteúdos impulsionados na data da eleição já prevalecia nos pleitos anteriores. Neste ano, contudo, a Meta resolveu implementar a suspensão dos anúncios por conta própria, sob entendimento de que caberia aos candidatos cumprir as regras de não veiculação.
Além disso, a Justiça Eleitoral aprovou regras mais rígidas contra plataformas para este ano, entre elas, a previsão de que cabe “ao provedor de aplicação, que comercializa o impulsionamento, realizar o desligamento da veiculação de propaganda”.
Na prática, portanto, o anúncio da Meta significa que a empresa pretende cumprir as regras aprovadas.
“Em razão da regulação local, vamos suspender a veiculação de todos os anúncios sobre questões sociais, eleições ou política nos dois dias que antecedem a eleição, no dia da votação e no dia seguinte à eleição, com base no período de silêncio estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz a nota da empresa.
Em 2022, em resolução aprovada entre o 1º e o 2º turno da eleição, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, já tinham sido previstos os períodos de vedação atualmente vigentes para circulação dos anúncios na internet —não apenas no dia da eleição, mas também 48 horas antes e 24 horas depois.
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