Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a solicitar, desde quarta-feira (14), a devolução de valores descontados indevidamente em seus benefícios por entidades associativas. Apenas no primeiro dia de funcionamento da plataforma criada para esse fim, mais de 480 mil requerimentos foram registrados pelos canais oficiais do órgão.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, 98,6% dos segurados que abriram processo afirmaram não reconhecer os débitos. Ao todo, foram 473.940 pedidos de contestação de descontos, enquanto apenas 6.720 reconheceram vínculo com alguma associação. A medida alcança 41 entidades que atuaram com autorização para realizar cobranças diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Como pedir a devolução
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site oficial do INSS ou pela Central 135. O órgão alerta que não entra em contato direto com os segurados, e orienta que aposentados e pensionistas não repassem informações a terceiros, nem assinem documentos fora dos canais oficiais.
Ao contestar um desconto, o beneficiário poderá acompanhar a resposta da entidade envolvida. Estas terão 15 dias úteis para comprovar, por meio de documentação individualizada, que houve autorização para a cobrança. Caso não consigam provar o vínculo, deverão devolver os valores à União por meio de uma Guia de Recolhimento (GRU). O INSS, então, realizará o ressarcimento diretamente na folha de pagamento do segurado.
Não há prazo para solicitar
O INSS informou que não existe prazo final para abrir o requerimento de devolução. Segundo Gilberto Waller, todos os segurados que tiverem descontos indevidos serão ressarcidos. “O sistema ficará disponível. Ninguém precisa se apressar. Todos serão atendidos e receberão o que têm direito”, garantiu.
Segundo a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência, as entidades já podem acessar o sistema e enviar a documentação comprobatória. Caso o segurado considere que a documentação enviada pela entidade não confere com seus dados, ele poderá recusar a justificativa.
Fraudes e recursos bloqueados
Desde a deflagração da operação que apura fraudes em descontos associativos, o INSS já bloqueou cerca de R$ 1 bilhão em contas de entidades envolvidas. Outros R$ 2,5 bilhões em bens e valores estão sob pedido de bloqueio por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente do INSS afirmou que a responsabilidade pelo reembolso deve recair sobre os fraudadores. “A ideia é que quem causou o prejuízo arque com os custos. Primeiro vamos identificar os valores devidos e o número de vítimas, depois será definido como será feito o pagamento”, explicou.
Canais e volume de atendimento
Do total de requerimentos abertos no primeiro dia, mais de 450 mil foram feitos pelo aplicativo ou site do Meu INSS, enquanto outros 30 mil ocorreram por telefone. O número representa um crescimento de 13% no volume de atendimentos em comparação com a média diária da autarquia.
Hoje, cerca de 89,5 milhões de segurados já utilizam os canais digitais da Previdência. Apesar do volume elevado, o INSS informou que não há necessidade, neste momento, de ampliar o atendimento presencial por meio de agências da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. No entanto, a possibilidade está sendo monitorada e poderá ser implementada caso haja demanda entre os 9 milhões de beneficiários notificados.
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