O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (5) a Lei nº 13.809/2017 que estabelece duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino. A lei foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado. Conforme a administração baiana, a medida beneficiará 29 mil educadores e representa um ganho médio de 14% para a categoria até maio de 2019. Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões.
Ainda conforme a gestão estadual, o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, que se refere à primeira promoção, será feito ainda neste ano. Já o valor da segunda promoção será pago antecipadamente em setembro do ano que vem. Com a nova lei, o vencimento inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 2.446,66. O Piso Nacional da Categoria, hoje, é de R$ 2.298,80.
As promoções só serão concedidas aos profissionais que efetuarem matrícula e frequentarem um curso de capacitação, dividido em dois módulos. As inscrições deverão ser abertas às 10h desta quarta-feira (6). “[O projeto] é, principalmente, um reconhecimento. Tanto é que nós vamos promover uma formação para mais de 25 mil professores da nossa rede, para eles terem direito a esse ganho. Serão 6% agora [neste ano], depois um resíduo de 1% em maio do ano que vem e mais o restante, os outros 7%, em novembro de 2018”, afirmou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, durante a cerimônia.
