O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será ponto facultativo em 2024, conforme confirmou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A data, instituída em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas, não é feriado nacional, mas é marcada por folga facultativa para alguns servidores, determinada por lei ou por decisão dos empregadores.
Neste ano, o ponto facultativo cairá em uma segunda-feira, logo após o segundo turno das eleições em 51 municípios brasileiros. Para evitar abstenções no pleito, alguns estados decidiram alterar a data da folga, entre eles Ceará, Pará e Goiás, que transferiram o ponto facultativo para datas posteriores.
Na administração pública federal, no entanto, o MGI informou que as datas permanecem as mesmas previstas na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, e não houve demanda por modificações.
Calendário dos próximos feriados e pontos facultativos:
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro: véspera do Natal (ponto facultativo a partir das 14h)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: véspera do Ano-Novo (ponto facultativo a partir das 14h)
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