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Justiça
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Justiça
Segunda via de título eleitoral pode ser solicitada até quinta 05/11
Até esta quinta-feira (5), conforme o calendário eleitoral, o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório…
Justiça Eleitoral não pode coibir aglomerações nas eleições sem apontamento da Sesab
Professor de direito, Jaime Barreiros lembrou nesta quinta-feira (17) que a Justiça Eleitoral não tem autonomia para restringir…
Lei obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou, no mês de agosto, a lei que obriga os condomínios residenciais…
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O TSE avaliou que o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor do pedido de cassação da vereadora, não apresentou…
Jequié: Após Câmara Municipal afastar prefeito, Justiça determina retorno ao cargo
A Justiça determinou neste sábado, dia 20, que o prefeito de Jequié, no sudoeste da Bahia, Sérgio da…
Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu hoje (23) os cortes determinados pelo governo…
Milagres: Promotor cobra fiscalização e combate a ‘paredões’
Uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA) pede que o prefeito de Milagres, no Vale do Jiquiriçá,…
Coronavírus: Audiências agendadas até o dia 20 são canceladas pela Vara Federal de Jequié
Coronavírus muda o comportamento de instituições e órgãos públicos com grande impacto na vida de parcela da população.…
Após decisão judicial, governo da Bahia diz que fábrica da Heineken seguirá operando
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) garantiu nesta quarta-feira, dia 19, que a unidade fabril do Grupo Heineken…
Ministério prorroga presença da Força Nacional em cinco estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública no apoio…