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Justiça
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Justiça
Dino manda PF investigar compra de bistecas nunca entregue a indígenas durante governo Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (16), que a Polícia Federal instaurou…
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília,…
Defensoria abre inscrições para adequação de nome e gênero de pessoas transexuais
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) abrirá inscrições na próxima segunda-feira (31) para o Mutirão de Adequação de…
Pais que não vacinam filhos podem ser multados e até perder a guarda
O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos?…
Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher
O governo lançou, nesta quarta-feira, dia 18, a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a…
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 01, um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria…
Amante não tem direito a pensão, reafirma STF em decisão
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Poder Judiciário da Bahia retomará atividades presenciais
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomará, a partir de segunda-feira, dia 10, as atividades presenciais. A medida…
Projeto prevê aulas para que juízes e promotores criem empatia por vítima
Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e…
STF pede que Fiocruz reserve vacina para 7 mil servidores para ‘contribuir com país’
O Supremo Tribunal Federal (STF ) pediu que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reserve vacinas para imunizar cerca…