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Justiça
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Justiça
Novo provimento de estágio profissional da advocacia passa a valer em todo o Brasil
Foi publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o novo provimento…
MPF investiga papel do Banco do Brasil na escravidão no século 19
O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil, nesta quarta-feira (27), sobre a abertura de um…
Homem é condenado a 10 anos de prisão após divulgar fotos das autópsias de Marília Mendonça
O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça, foi condenado a 10 anos e três…
Weber se aposenta e Barroso toma posse como presidente do STF nesta semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai tomar posse como presidente da Corte na…
TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A decisão…
Voto de Rosa Weber no STF a favor da descriminalização do aborto incendeia redes sociais
A divulgação do voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, a favor da descriminalização do…
STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment
Os direitos políticos da ex-presidente da República e atual chefe do Banco de Desenvolvimento do BRICS, Dilma Rousseff…
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição…
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do…
Justiça proíbe empresa de bloquear celular de devedor
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proibiu empresas de crédito de bloquear o funcionamento de…