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Justiça
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Justiça
STF amplia licença-maternidade do INSS a trabalhadoras autônomas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram uma regra de 1999 e ampliaram o direito à licença-maternidade…
Bolsonaro é indiciado pela PF por falsificação de certificado vacinal
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos…
Idosa de 77 anos é presa no Maranhão após erro da Justiça de Rondônia
Uma idosa de 77 anos foi presa injustamente após ter sido alvo de um erro judicial. O caso…
Presidente da OAB SAJ solicita à Nacional inclusão da cidade como polo do Exame da Ordem
Em busca de facilitar o acesso à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudantes e…
Bolsonaro deixa sede da PF após ficar em silêncio em depoimento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manteve em silêncio por cerca de 15 minutos durante seu depoimento à Polícia…
Liminar beneficia consumidores de energia solar contra atos da Coelba
Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve decisão…
Ministério Público pede suspensão de taxa de entrada em Morro de São Paulo e Barra Grande; saiba detalhes
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs), para a suspensão das…
Desembargador Rotondano, filho de Santa Inês, é nomeado no Conselho Nacional de Justiça
Quase duas semanas após a aprovação no Plenário do Senado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças…