Um casal de Teixeira de Freitas encontrou um jeito peculiar de reivindicar seus direitos, foram manter relações sexuais em frente à Câmara de Vereadores.
O casal está acostumado a gravar cenas de sexo nas ruas de Teixeira de Freitas, desta vez resolveu afrontar o poder público e gravou um vídeo tendo relações sexuais na entrada da Câmara de Vereadores no centro de Teixeira de Freitas.Durante todo o ato, o homem diz estar reivindicando saneamento básico, asfaltamento e emprego e enquanto filma a fachada da câmara ele diz que é mais uma maneira que ele tem de reivindicar seus direitos.
Em 28 de janeiro deste ano, um vídeo deste mesmo personagem transando no início da manhã, em frente a um bar que fica localizado na Rua Tapajós, próximo a Avenida Padre Anchieta, circulou nas redes sociais e chocou pela ousadia, enquanto o casal transava pessoas circulavam na rua.
O homem costuma junto com mais duas mulheres gravar cenas de sexo nas ruas da cidade, ele possui um perfil em sites pornográficos e exibe seus vídeos, a maioria gravadas em locais públicos.
Cenas desse tipo é crime e a pessoa pode ser enquadrada no artigo 33 do Código penal com pena prevista de 03 meses a um ano de detenção ou multa por atentado ao pudor e ato obsceno.
A Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, classifica como ato obsceno qualquer ação que fira a moralidade pública. Ato obsceno não precisa necessariamente um ato sexual, tirar a roupa em local público pode ser considerado um ato obsceno e pode levar a prisão.
Assim que soube da circulação do vídeo o presidente da Câmara, Agnaldo da Saúde, emitiu uma nota. Vejamos; A presidência da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas obteve com indignação o conhecimento da viralização de um vídeo nas redes sociais, registrando um cidadão contumaz praticando sexo com sua companheira, também contumaz neste método de crime contra a sociedade, desta vez tendo relação sexual no portão de acesso ao prédio do Poder Legislativo, provavelmente gravado ao amanhecer de um desses dias do feriadão da semana santa.
Nesta segunda-feira (02/03) a presidência da Câmara Municipal tomará todas às providencias jurídicas cabíveis: primeiro registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que a polícia judiciária instaure um procedimento de investigação contra este cidadão e lhe enquadre nos termos do artigo 233 do Código Penal Brasileiro, por atos obscenos ou importunação ofensiva ao pudor, pelo afronto direto ao um Poder Constituído, em que seu papel maior é representar legitimamente a sociedade.
Uma representação também estará sendo protocolada na 1ª Promotoria Criminal da Comarca, sugerindo ao Ministério Público Estadual, na qualidade de órgão guardião da sociedade, que denuncie os partícipes desta cena, tendo em vista que esta não é a primeira vez que este indivíduo arma cenário desta espécie em afronta a sociedade teixeirense, gravando e postando seus atos sexuais com suas companheiras, assumindo e provocando as autoridades com seus atos de expressão imoral e desrespeitoso, caracterizando claramente o crime de ato obsceno, previsto na nossa Lei Penal. A ponto, desta feita, perpetrar na porta de um poder municipal, tal ato de nudez e sexo explícito como forma de afrontar e provocar diretamente as autoridades policiais, ministeriais, judiciais, legislativas, executivas e principalmente, a sociedade teixeirense.
A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas declara sua indignação e por meio da sua procuradoria jurídica assegura tomar todas as medidas cabíveis em resposta ao um evento delitivo repugnante que pretende desclassificar e desmoralizar, um poder, a família teixeirense e os bons costumes de uma sociedade.
(bahiaextremosul)
