Artigo de desembargadora eleva temperatura no TJ

Está alcançando grande repercussão no Poder Judiciário e nos meios jurídicos artigo de autoria da desembargadora Rosita Falcão publicado na edição de hoje do jornal A Tarde, intitulado “A banalização das violações dos direitos humanos”. Com palavras duras, ela se refere ao expediente de denúncias anônimas como um atentado à democracia e aos direitos humanos. O texto é coincidentemente publicado depois de um desentendimento que teve com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, tornado público em um discurso corajoso que ela fez em plenário. Na oportunidade, Rosita acusou Eserval de patrocinar denúncias anônimas contra ela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No artigo, entretanto, ela não faz referências a ele. “Dentro do contexto da perversidade e da vileza do anonimato, pode-se relembrar os dedos-duros dos anos de chumbo do Brasil”, diz em determinado trecho, lembrando ainda que, na Inquisição, “denúncias anônimas, formuladas de forma covarde e vil, foram responsáveis por milhares de vítimas levadas à fogueira (…)”. A iniciativa de Falcão, uma magistrada reputada como recatada e séria, deve elevar ainda mais a temperatura no TJ. Desde o discurso dela, surgiram rumores na Corte de que outros desembargadores teriam sido alvo também de denúncias anônimas dirigidas ao CNJ, as quais teriam sido arquivadas por falta de provas. Embora neste caso o expediente não seja atribuído a Rocha, há consenso entre magistrados de que teriam partido de fonte comum.