Depois de suspender a convocação e posse de 131 servidores, alegando desequilíbrio nos cofres públicos, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que causou questionamentos da população. Ele pede autorização aos vereadores para reajustar os salários de servidores em cargo comissionado. O assunto promete movimentar a sessão desta quinta-feira na Câmara. A pauta entrou na ordem do dia e já há movimentação dos vereadores de oposição contrários ao pedido do chefe do executivo municipal. Um dos questionamentos dos vereadores da bancada oposicionista é a falta do estudo de impacto financeiro que não teria sido apresentado junto com o Projeto de Lei.
A vereadora Viviane Santana, do PSDB, membro da Comissão de Justiça, Redação e Legislação, apontou erros na redação da mensagem encaminhada para a Câmara, além de questionar o Projeto de Lei 351 de 21 de Março de 2017, por entender que existem distorções com a realidade do município. Viviane lembrou que “um decreto do próprio Executivo Municipal, apontou o município com dificuldades financeiras e que este argumento foi usado pelo prefeito Júlio Pinheiro para a suspender a posse de 131 servidores aprovados em concursos e em processo seletivo. O reajuste dos salários dos servidores em cargos comissionados seria no mínimo uma contradição”, destacou.
IMPACTO NA FOLHA
Se o projeto 351 do Poder Executivo for aprovado pelos vereadores na sessão desta noite, o município terá um acréscimo de mais de R$ 1 milhão de reais na folha de pessoal, com os ajustes feitos para cargos comissionados, que são indicações políticas do gestor.
Salários como o do Chefe de Gabinete, por exemplo, cargo ocupado por Silas Lomanto, presidente do PSD de Amargosa, passaria dos atuais R$ 2.130,00 para R$ 5.500,00, um aumento de 155 por cento.
O texto do Projeto de Lei sugere a redução de 26 cargos em comissão, mas as modificações propostas pelo prefeito, com a criação de outros cargos, provocam um aumento mensal de quase cem mil reais na folha de pagamento.
Uma reunião extraordinária das comissões de Justiça, Redação e Legislação e da Comissão de Finanças da Câmara foi marcada para a manhã desta quinta-feira e até o fechamento desta reportagem ainda não havia terminado. Informações preliminares no entanto, dão conta de que os presidentes, Paulo Rocha e José Vaz, e os relatores, Diego Mercês e Carlos Alberto (Xuxa) não aceitaram a proposta de retirar o assunto da pauta de hoje para assegurar uma discussão mais ampliada sobre o assunto. Bahia Interio
