O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), são os autores de um projeto de lei que criminaliza quem “induzir ou instigar a gestante” a praticar o aborto ou lhe auxiliar a fazer. Segundo o jornal O Globo, o projeto sofreu modificações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passou a incluir também o aborto em caso de estupro. O texto ainda aguarda votação em plenário. Moura também é autor de um projeto para suspender a criação de um comitê consultivo para desenvolver políticas de gênero, proposto pelo Ministério da Educação. Também de acordo com O Globo, ele ainda tenta derrubar resolução que prevê o reconhecimento da identidade de gênero nas escolas.
