A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam nesta quarta-feira (16), em Salvador, uma operação de combate ao esquema de fraude em mais de duas mil Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRP). De acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal, durante a ação deverão ser cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador. A Receita afirma que a fraude nas declarações consiste na inclusão de falsas despesas médicas, odontológicas e de instrução do grupo de contribuintes que contratou os serviços de um mesmo contador. Segundo aponta a investigação, na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes apresentavam recibos e notas-fiscais eletrônicas falsas, produzidas pelo próprio contador. Com o esquema, os contribuintes obtinham redução do Imposto de Renda a Pagar (IAP) ou aumento do Imposto de Renda a Restituir (IAR). A Receita Federal estima que R$ 5 milhões possam ter sido indevidamente deduzidos nas declarações. A Receita afirma que todos os contribuintes envolvidos no esquema serão notificados. Eles também podem ter que apresentar as declarações corretas e pagar as diferenças. Os que não regularizarem a situação fiscal serão autuados e pagarão multa de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros. Já o contador que oferecia o serviço e falsificava os recibos e/ou as notas deverá responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence. Participam da operação oito servidores da Receita Federal e oito policiais federais.
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