O número máximo de vereadores permitido para as câmaras, com base na Constituição Federal, com a emenda Nº 58, de 2009, é de acordo com a população de cada município.
Em cidades com mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores; mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores. No caso de Jaguaquara, a atual Legislatura é representada por 15 vereadores, com base nas estimativas do IBGE, que apontavam população acima de 50 mil habitantes.
Entretanto, conforme apurou o Blog do Marcos Frahm, a prévia da população dos municípios seguindo dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro aponta que Jaguaquara teve queda.
Segundo o IBGE, são 46.026 habitantes, número menor do que a estimativa anterior, quando eram 54.673. Com a redução, além da queda no repasse do FPM, Jaguaquara pode sofrer mudança no quadro de vereadores: de 15 para 13, a partir da próxima Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025.
Blog do Marcos Frahm
